Atos e Legislação
LEIS
- Lei nº 20.417, de 9 de dezembro de 2020 - Acrescenta o art. 13A à Lei n° 17.762, de 19 de novembro de 2013.
- Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013 - Autoriza a instituição da E-Paraná Comunicação.
PLANOS DE TRABALHO
- - Exercício 2025
- - Exercício 2024
- - Exercício 2023
- - Exercício 2022
- - Exercício 2021
RESOLUÇÕES
2025
- - Dispõe sobre a restituição de servidores aos seus cargos de origem, em decorrência da implementação do Sistema de Gestão de Pessoas
- - Implanta o Sistema de Gestão de Pessoas – SGP no âmbito da E-Paraná Comunicação
- - Exonera Assessora do Diretor de Relações Institucionais
- - Mantém interinamente Assessor do Diretor-Presidente
- - Prorroga a vigência do Edital de Credenciamento nº 01/2023 - EPR
- - Nomeia Assessor da Diretora Administrativa e Financeira
- - Retifica a data de nomeação constante na Resolução nº 02/2025 – EPR.
- - Nomeia Assessor do Diretor de Relações Institucionais
- - Nomeia temporariamente Assessor do Diretor-Presidente
2024
- - Designação temporária de Responsabilidades de Assessorias
- - Nomeia Assessor do Diretor de Inovação
- - Nomeia Assessor do Diretor de Produção de Conteúdo
- - Nomeia Assessor do Diretor de Relações Institucionais
- - Prorroga o Edital de Credenciamento n.º 01/2023 até 10 de agosto de 2025
- - Nomeia Assessor do Diretor-Presidente
- - Exonera e nomeia Assessora do Diretor de Produção e Conteúdo
- - Exonera e nomeia Assessora da Diretora-Presidente
- - Nomeia Assessora do Diretor de Produção e Conteúdo
- - Regulamenta a realização de despesas sob o regime de pronto pagamento
- - Nomeia Assessor de Diretor-Presidente
- - Aprova os Planos de Trabalho do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial — NICS
2023
- - Nomeia Assessor de Diretor de Produção e Conteúdo
- - Nomeia Assessor de Diretor-Presidente
- - Nomeia Assessor do Diretor Administrativo-Financeiro
- - Nomeia Assessor de Diretor na Diretoria de Produção e Conteúdo
2022
- - Regulamento para viagens
-
-
Regulamento para viagens- Revogada pela Resolução 05/2022 - - Nomeia Assessora do Diretor de Produção e Conteúdo
- - Exonera e nomeia Assessora da Diretora-Presidente
- - Nomeia Assessora da Diretora-Presidente
2021
- - Regulamenta o Regime de Teletrabalho e o uso de escalas de trabalho
- - Regulamenta o Retorno ao Trabalho Presencial
- - Regulamenta o Regime de Adiantamento na E-Paraná Comunicação
- - Nomeia Assessor do Diretor Administrativo e Financeiro
- - Exonera e nomeia Assessores da Diretora-Presidente
2020
- Resolução nº 07/2020 - Designação de Comissão de Recebimento de Materiais
- Resolução nº 06/2020 - Retificação de Equipe de Apoio para condução dos processos licitatórios
- Resolução nº 05/2020 - Nomeia Assessora da Diretora-Presidente
- Resolução nº 04/2020 - Medidas preventivas para o combate da pandemia do Coronavírus-COVID-19
- Resolução nº 03/2020 - Exonera Assessor do Diretor-Presidente
- Resolução nº 02/2020 - Nomeia Assessores do Diretor Administrativo e Financeiro e do Diretor-Presidente
- Resolução nº 01/2020 - Exonera Assessor do Diretor-Presidente
2019
- Resolução nº 09/2019 - Dispõe sobre o Plano de Controle Interno da E-Paraná Comunicação
- Resolução nº 08/2019 - Exonera Assessor do Diretor Administrativo e Financeiro
- Resolução nº 07/2019 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
- Resolução nº 06/2019 - Dispõe sobre a atividade de estágio na E-Paraná Comunicação
- Resolução nº 05/2019 - Prorroga o prazo de validade do Teste Seletivo nº 01/2017-EPR
- Resolução nº 04/2019 - Nomeia Assessor do Diretor Administrativo e Financeiro
- Resolução nº 03/2019 - Nomeia Assessor do Diretor de Produção e Conteúdo
- Resolução nº 02/2019 - Nomeia Assessor do Diretor-Presidente
- Resolução nº 01/2019 - Anula, especificamente em relação ao cargo de Secretário(a), o Teste Seletivo nº 01/2017-EPR
2018
- Resolução nº 01/2018 - Nomeia Assessor do Diretor-Presidente
2017
- Resolução nº 03/2017 - Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho dos Empregados da E-Paraná Comunicação.
- Resolução nº 02/2017 - Regulamenta as diárias e estabelece normas para o deslocamento de empregados.
- Resolução nº 01/2017 - Designa Pregoeiro do Serviço Social Autônomo E-Paraná Comunicação.
PORTARIAS
2025
- - Dispõe sobre designar funcionários para exercerem as funções do Núcleo de Integridade e Compliance da Entidade
- - Revoga a Portaria nº 11/2025, que designa Gerente Financeiro, em razão da implementação do Sistema de Gestão de Pessoas - SGP
- - Designa novo Gerente Financeiro nos termos do art. 22 do Regimento Interno – EPR
- - Institui Comissão de Credenciamento responsável por conduzir o processo de credenciamento de empresas especializadas em gestão de eventos
- - Designa funcionário para exercer as funções de Agente de Transparência e Ouvidoria da Entidade
- - Designa funcionário para exercer as funções de Agente de Integridade e Compliance e Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais da Entidade
- - Nomeia de Assessor do Diretor de Relações Institucionais
- - Designa substituto da Diretora Administrativo-Financeiro por motivo de férias
- - Retifica a composição da Comissão de Credenciamento responsável pelo processo de credenciamento de produtoras de vídeo
- - Retifica a composição da Comissão de Credenciamento responsável pelo processo de credenciamento de empresas especializadas em gestão de redes sociais
- - Institui Comissão de Credenciamento responsável por conduzir o processo de credenciamento de empresas especializadas em gestão de redes sociais
- - Nomeação de Comissão Processante no âmbito do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024-EPR
- - Designa substituição de Agente de Integridade, Compliance e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
2024
- - Altera a composição da Comissão de Reestruturação do Plano de Cargos e Salários
- - Designa substituta da Diretora Administrativo-Financeiro por motivo de férias
- - Institui Comissão de Credenciamento
- - Designa Agente de Controle Interno
- - Exonera Assessora de Gabinete da Presidência
- - Designa substituta do Diretor de Produção de Conteúdo por motivo de vacância
- - Designa substituta do Procurador Jurídico por motivo de férias
- - Exonera Assessor da Diretoria Administrativo-Financeira
- - Designa substituto do Diretor de Produção de Conteúdo por motivo de férias
- - Institui e nomeia Comissão de Credenciamento de serviços de jornalismo e fotografia
- - Designa substituta do Diretor Administrativo-Financeiro por motivo de férias
2023
- - Designa Agente de Integridade, Compliance e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais
- - Exonera Assessor da Diretoria Administrativo-Financeira
- - Institui e nomeia a Comissão Técnica de Avaliação do Edital de Concurso nº 01/2023-EPR
- - Designa Substituto de Diretor Administrativo-Financeiro durante período de férias
- - Exonera Assessora de Gabinete da Presidência
- - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Credenciamento
- - Designa Gestor de Acesso E-Protocolo
- - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Reestruturação do Plano de Cargos e Salários
2022
- - Dispõe sobre designar funcionário para substituir o Diretor de Produção e Conteúdo por motivo de férias
- - Dispõe sobre nomeação para exercer função de Agente de Controle Interno no Âmbito da E-Paraná Comunicação
- - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo e dá providências
- - Dispõe sobre nomeação para exercer funções de gestor e fiscal de contratos no âmbito da E-Paraná Comunicação
- - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências
- - Exonera a Assessora do Diretor-Presidente
- - Designa Agente de Transparência e Ouvidoria
- - Designa Gestor de Acesso E-Protocolo
- - Designa Agente de Controle Interno
- - Delega atribuições aos assessores do Gabinete da Presidência
- - Institui a Comissão de Credenciamento
2021
- - Designação do Agente de Integridade e Compliance e Encarregado pelo Tratamento de Dados
- - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências
- - Exonera Assessor do Diretor Administrativo e Financeiro
2020
- - Designa Agente de Controle Interno
- - Plano de Trabalho do Controle Interno
- - Designa Agente de Transparência e Ouvidoria
- - Designa Agente de Controle Interno
- - Designa Agente de Integridade e Compliance
- - Designa Agente de Controle Interno
- - Designação da Comissão de Sindicância dos Computadores
- Portaria nº 04/2020 - Designação de gestor e fiscal do contrato 04/2020-EPR
- Portaria nº 03/2020 - Substituição de designação de sindicância e comissão
- Portaria nº 02/2020 - Designação de sindicância e instituição de comissão de sindicância
- Portaria nº 01/2020 - Designa Agente de Controle Interno
2019
- Portaria nº 10/2019 - Designa Agente de Controle Interno
- Portaria nº 09/2019 - Designa Agente de Integridade e Compliance
- Portaria nº 08/2019 - Designa Responsável pela Tesouraria perante o TCE/PR e revoga a Portaria 03/2019
- Portaria nº 07/2019 - Retoma Parcialmente a Convocação de Aprovados e Classificados e Revoga Parcialmente o Edital 05/2018
- Portaria nº 06/2019 - Designa Agente de Transparência e Ouvidoria
- Portaria nº 05/2019 - Designa Agente de Integridade e Compliance
- Portaria nº 04/2019 - Designa Agente de Controle Interno
- Portaria nº 03/2019 - Designa Responsável pela Tesouraria perante o TCE/PR
- Portaria nº 02/2019 - Designa Responsável Técnico perante o TCE/PR
- Portaria nº 01/2019 - Suspende excepcionalmente e até ulterior deliberação o chamamento e/ou convocação
2018
- Não houve
2017
- Não houve
2016
- Portaria nº 02/2016 - Constitui e Designa Comissão de Acompanhamento de Concurso e Pertencimento Racial