Rol de Informações Sigilosas

A E-Paraná Comunicação publica seu rol de informações sigilosas em cumprimento ao Art. 28 do Decreto Estadual nº 10.285, de 25 de fevereiro de 2014, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 — LAI, no Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no Decreto Estadual nº 10.285, de 25 de fevereiro de 2014 e legislações específicas.

  • Rol de informações sigilosas : A E-Paraná Comunicação não possui documentos classificados como sigilosos.
  • Rol de informações desclassificadas: A E-Paraná Comunicação não possui documentos desclassificados nos últimos 12 meses.