Rol de Informações Sigilosas
A E-Paraná Comunicação publica seu rol de informações sigilosas com base na Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 — LAI, no Decreto Estadual n.º 10.285, de 25 de fevereiro de 2014 e legislações específicas.
- - Ref. Setembro/2024: A E-Paraná Comunicação não possui documentos classificados como sigilosos.
- - Ref. Novembro/2024: A E-Paraná Comunicação não possui documentos classificados como sigilosos.
- Rol de informações desclassificadas: A E-Paraná Comunicação não possui documentos desclassificados nos últimos 12 meses.