ATOS E LEGISLAÇÃO

► LEIS

    • Lei nº 17.762, de 19 de novembro de 2013 - Autoriza a instituição da E-Paraná Comunicação.


► ESTATUTO


► PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS


► RESOLUÇÕES

2014
    • Não houve
2015
    • Não houve
2016
    • Não houve
2017 2018 2019 2020

 

 PORTARIAS

2014
    • Não houve
2015
    • Não houve
2016
    • Portaria nº 02/2016 - Constitui e Designa Comissão de Acompanhamento de Concurso e Pertencimento Racial.
    • Portaria nº 02/2016 - Constitui e Designa Comissão de Acompanhamento de Concurso e Pertencimento Racial.
2017
    • Não houve
2018
    • Não houve
2019 2020
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